O que é o Programa Vale de Eficiência?
O Programa Vale de Eficiência enquadra-se num conjunto de medidas que visam combater a pobreza energética e reforçar a renovação dos edifícios, a nível nacional, possibilitando o aumento do desempenho energético e ambiental dos mesmos, do conforto térmico e das condições de habitabilidade, saúde e bem-estar das famílias, contribuindo para a redução da fatura energética e da pegada ecológica.
Este programa destina-se a ajudar as famílias economicamente vulneráveis a melhorar o conforto térmico das suas casas através de vales de 1300€ + IVA que podem ser utilizados para obras ou para adquirir equipamentos que permitam melhorar o desempenho energético de habitações permanentes. Os Vales Eficiência permitem obras de melhoria da eficiência energética da casa, procedendo, à instalação de janelas eficientes, de classe energética mínima A.
Quem pode aceder aos Vales Eficiência?
O Programa está acessível “a famílias economicamente vulneráveis e em situação de potencial pobreza energética”. São elegíveis os titulares de contrato de eletricidade que reúnam cumulativamente as seguintes condições:
Como me posso candidatar?
Para se candidatar ao Vale Eficiência deve registar-se no site do Fundo Ambiental, preencher o formulário de candidatura e anexar os seguintes documentos:
O Programa Vale de Eficiência enquadra-se num conjunto de medidas que visam combater a pobreza energética e reforçar a renovação dos edifícios, a nível nacional, possibilitando o aumento do desempenho energético e ambiental dos mesmos, do conforto térmico e das condições de habitabilidade, saúde e bem-estar das famílias, contribuindo para a redução da fatura energética e da pegada ecológica.
Este programa destina-se a ajudar as famílias economicamente vulneráveis a melhorar o conforto térmico das suas casas através de vales de 1300€ + IVA que podem ser utilizados para obras ou para adquirir equipamentos que permitam melhorar o desempenho energético de habitações permanentes. Os Vales Eficiência permitem obras de melhoria da eficiência energética da casa, procedendo, à instalação de janelas eficientes, de classe energética mínima A.
Quem pode aceder aos Vales Eficiência?
O Programa está acessível “a famílias economicamente vulneráveis e em situação de potencial pobreza energética”. São elegíveis os titulares de contrato de eletricidade que reúnam cumulativamente as seguintes condições:
- Beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Ser proprietário e residir na habitação com que se candidata (a habitação social está excluída);
- Não ter beneficiado ainda do programa Vale Eficiência.
Como me posso candidatar?
Para se candidatar ao Vale Eficiência deve registar-se no site do Fundo Ambiental, preencher o formulário de candidatura e anexar os seguintes documentos:
- Factura de eletricidade mais recente, mas anterior à data de candidatura, onde se comprove desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Caderneta Predial Urbana atualizada do edifício ou fração a candidatar e onde se comprove a propriedade ou copropriedade pelo candidato;
- Certidão de não dívida do candidato à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), ou em alternativa, autorizar a consulta da sua situação tributária pelo Fundo Ambiental (NIF 600086992). A autorização é dada através do Portal das Finanças;
- Certidão de não dívida do candidato à Segurança Social, ou se preferir, consentimento de consulta da situação contributiva ao Fundo Ambiental (NIF 600086992), no Portal da Segurança Social.
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Utilize este link directo ao e-Balcão do Fundo Ambiental e esclareça as suas dúvidas.
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